Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0038/2026 - MUNICIPIO DE ITAREMA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 0038/2026

Solicitação: 07/04/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: Construção da Estrada de Acesso à Ilha do Guajirú e da Rotatória no Bairro Riacho MAPP 3682

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA

CPF/CNPJ: 07.663.941/0001-54

Data	Fase	Situação	Mais
07/04/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
07/04/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
07/04/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
07/04/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
07/04/2026	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
08/04/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
08/04/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?