Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0042/2026 - MUNICIPIO DE ITAREMA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 0042/2026

Solicitação: 09/04/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.04 - REQUALIFICAÇÃO URBANA

especificação: Requalificação da Rotatória no Bairro Riacho, no Município de Itarema/CE.MAPP Nº: 3682 SOP

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA

CPF/CNPJ: 07.663.941/0001-54

Data	Fase	Situação	Mais
09/04/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
09/04/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
09/04/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/04/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
09/04/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
09/04/2026	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
09/04/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
10/04/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
13/04/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
13/04/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO

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