Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA
CPF/CNPJ: 07.663.941/0001-54
Data: 09/04/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Responsável: José Josieldo de Paiva
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA - SEMATURC A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA REQUALIFICAÇÃO DA ROTATÓRIA NO BAIRRO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.MAPP Nº: 3682 SOP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ITAREMA - LOCALIZAÇÃO: ROTATÓRIA NO BAIRRO RIACHO, S/N - RIACHO - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
