Processo ambiental

PROCESSO: 0049/2026 - P. RIOS AQUICULTURA LTDA DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
Informações do processo
Número: 0049/2026
Solicitação: 20/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Atividade grupo: 18 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS
Atividade subgrupo: 18.18 - FABRICAÇÃO DE GELO
especificação: Fabricação de Gelo em escama
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: P. RIOS AQUICULTURA LTDA
CPF/CNPJ: 39.445.758/0001-79
Data Fase Situação Mais
20/04/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
23/04/2026 ANÁLISE DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
23/04/2026 PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO PENDENTE

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