processo: 0038/2026
Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA
Solitação:
07/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: ANÁLISE DOCUMENTAL
Informações da publicação
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À ILHA DO GUAJIRÚ E DA ROTATÓRIA NO BAIRRO RIACHO MAPP 3682 - FASE: ANÁLISE DOCUMENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ITAREMA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DE ACESSO A ILHA DO GUAJIRÚ E DA ROTATÓRIA NO BAIRRO RIACHO, S/N - RIACHO E ILHA DO GUAJIRÚ - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE,