processo: 0042/2026
Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA
Solitação:
09/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA - SEMATURC A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA REQUALIFICAÇÃO DA ROTATÓRIA NO BAIRRO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.MAPP Nº: 3682 SOP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ITAREMA - LOCALIZAÇÃO: ROTATÓRIA NO BAIRRO RIACHO, S/N - RIACHO - CEP: 62590-000, ITAREMA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
