Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

ELIZEU CHARLES MONTEIRO

Prefeito(a)

Elizeu Charles Monteiro, nascido em Itarema-CE, é empresário do setor da pesca, tem 5 cinco filhos, é divorciado, foi prefeito de Itarema durante 2017-2020, e atualmente esta em seu segundo mandato como prefeito de Itarema.

ANTONIO ARISTOTELES DA SILVA

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
EDUARDO

CONTROLADOR(A) GERAL

CENTRO ADMINISTRATIVO JOSE MARIA MONTEIRO - PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 62.590-000

DE SEGUNDA A QUINTA 08:00H ÀS 12:00H E 13:00H AS 17:00H E SEXTA DE 8:00H AS 14:00H

(88) 3667-1133

controladoria@itarema.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GABPREF Mais informações
ROSA

CHEFE DE GABINETE

CENTRO ADMINISTRATIVO JOSE MARIA MONTEIRO - PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 62.590-000

DE SEGUNDA A QUINTA 08:00H ÀS 12:00H E 13:00H AS 17:00H E SEXTA DE 8:00H AS 14:00H

(88) 3667-1133

gabinete@itarema.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Mais informações
RAFAEL

SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO

CENTRO ADMINISTRATIVO JOSE MARIA MONTEIRO - PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 62.590-000

DE SEGUNDA A QUINTA 08:00H ÀS 12:00H E 13:00H AS 17:00H E SEXTA DE 8:00H AS 14:00H

(88) 3667-1253

educacao@itarema.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Mais informações
JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAUDE

CENTRO ADMINISTRATIVO JOSE MARIA MONTEIRO - PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 62.590-000

DE SEGUNDA A QUINTA 08:00H ÀS 12:00H E 13:00H AS 17:00H E SEXTA DE 8:00H AS 14:00H

(88) 3667-1133

saude@itarema.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO - SEAFIN Mais informações
NAZIDIR

SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

CENTRO ADMINISTRATIVO JOSE MARIA MONTEIRO - PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 62.590-000

DE SEGUNDA A QUINTA 08:00H ÀS 12:00H E 13:00H AS 17:00H E SEXTA DE 8:00H AS 14:00H

(88) 3667-1133

administracao@itarema.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA (SDRP) - SDRP Mais informações
NAZIDIR

SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

RUA MESTRE PEDRO LEAO , Nº 00 - CENTRO - CEP: 62.590-000

DE SEGUNDA A QUINTA 08:00H ÀS 12:00H E 13:00H AS 17:00H E SEXTA DE 8:00H AS 14:00H

(88) 3667-1207

agricultura@itarema.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SECUJ Mais informações
OTAVIO GALDINO REBOUCAS

SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

PRAÇA NOSSA SENHORA DE FATIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 62.590-000

DE SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 HS ÀS 12:00 HS.

(88) 3667-1133

esporte@itarema.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA Mais informações
DIVALDO

SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

CENTRO ADMINISTRATIVO JOSE MARIA MONTEIRO - PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 62.590-000

DE SEGUNDA A QUINTA 08:00H ÀS 12:00H E 13:00H AS 17:00H E SEXTA DE 8:00H AS 14:00H

(88) 3667-1133

obras@itarema.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA - SEMATURC Mais informações
ROSA

SECRETÁRIO(A) DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

PRAÇA NOSSA SENHORA DE FATIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 62.590-000

DE SEGUNDA A QUINTA DE 08:00 HS ÀS 12:00 HS E DE 13:00 AS 17:00 E SEXTA DE 8:00 AS 14:00 HORAS

(88) 3667-1133

meioambiente@itarema.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SMPS Mais informações
MEIRIANE

SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CENTRO ADMINISTRATIVO JOSE MARIA MONTEIRO - PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 62.590-000

DE SEGUNDA A QUINTA 08:00H ÀS 12:00H E 13:00H AS 17:00H E SEXTA DE 8:00H AS 14:00H

(88) 3667-1133

social@itarema.ce.gov.br

Alertar, formalmente, a autoridade administrativa competente, quando da identificação, apos apuração e constatação de indicios de atos ou fatos ilegais, ilegitimos ou antieconômicos que resultem em prejuízo ao erário, praticados por agentes públicos, para que sejam tomadas as devidas providencias

Estabelecer o controle interno e promover o acompanhamento necessário, em conjunto com outros órgãos, das atividades de execução orçamentária e financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como dos fundos municipais e dos convênios firmados com entidades que recebem subvenções ou outras transferências a conta do orçamento municipal no que se refere a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados quanto economicidade, eficácia e eficiência

Buscar assessoramento técnico nos assuntos que não dizem respeito à rotina dos trabalhos e colaborar, nos assuntos rotineiros, para o melhor desempenho das tarefas;

Coordenar a articulação com as diversas secretarias, com vista à elaboração de estudos, planos, programas e projetos que visem ao desenvolvimento econômico e social do Município;

- Promover o intercâmbio de experiências e de assistência técnica nos âmbitos regional, estadual, nacional e internacional, relacionado com processos exitosos de gestão do ensino municipal;

Coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e a legislação vigente;

- Fortalecer o processo de controle social no SUS;

Estabelecer normas complementares para as ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Município;

Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais;

Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município;

Efetuar o remanejamento orçamentário e abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades administrativas, de acordo com as disposições legais;

Elaborar a proposta orçamentária, a programação financeira e o cronograma de desembolso;

Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;

Exercer a presidência das comissões ligadas a realização de concursos públicos para o preenchimento de eventuais vagas no quadro de pessoal, podendo fazê-lo por delegação;

Fiscalizar e autuar as infrações cometidas contra a legislação vigente relacionada à sua área de competência;

Gerir a legislação tributária e financeira do Município;

Implementar campanhas visando à arrecadação;

Orientar as unidades administrativas sobre os possíveis remanejamentos e abertura de crédito adicional ao orçamento, bem como, sobre as necessidades de correção de eventuais desvios na execução do orçamento e nas diretrizes propostas;

Programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas;

Requerer junto a Bancos a abertura de contas para movimentação de recursos financeiros sob sua responsabilidade;

Supervisionar a política municipal de recursos humanos e exercer controle sobre as despesas com pessoal;

Supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de endividamento do Município;

Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

- orientar e executar as atividades de planejamento físico do Município;

elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra;

- Assistir beneficiários nos problemas relacionados com a desnutrição, vestuário, saúde e organização das comunidades

- Manter atividades de pesquisa da realidade social, desenvolvendo e capacitando recursos humanos, orientando-os à prestação de serviços técnicos na área social

LEI MUNICIPAL: 940/2024 06/09/2024

06/09/2024

DISPÕE SOBBRE A INCLUSÃO DO "DIA DO PESCADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 939/2024 06/09/2024

06/09/2024

DA NOME DE MOISÉS DIAS DE SANTANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE CATANDUBA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 938/2024 08/07/2024

08/07/2024

QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 937/2024 08/07/2024

08/07/2024

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 936/2024 08/07/2024

08/07/2024

DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 935/2024 08/07/2024

08/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO "DRINK LA PENHA" EM BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS [...]

LEI MUNICIPAL: 934/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 933/2024 08/04/2024

08/04/2024

FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 932/2024 08/04/2024

08/04/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 931/2024 08/04/2024

08/04/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PL [...]

LEI MUNICIPAL: 930/2024 03/04/2024

03/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, [...]

LEI MUNICIPAL: 929/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 928/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 927/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 926/2024 03/04/2024

03/04/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CIISCO - CENTRO DE INCENTIVO E INCLUSAO SOCIAL CONSTRUINDO OPORTUNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 925/2024 11/03/2024

11/03/2024

FIXA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 924/2024 11/03/2024

11/03/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO DE IDEIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 923/2024 04/03/2024

04/03/2024

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 922/2024 16/01/2024

16/01/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 921/2024 16/01/2024

16/01/2024

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 920/2024 16/01/2024

16/01/2024

DA NOME DE EDGAR FÉLIX DE MOURA, A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BATEDEIRA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 919/2023 06/12/2023

06/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET [...]

LEI MUNICIPAL: 918/2023 04/12/2023

04/12/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 917/2023 13/11/2023

13/11/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MANOEL VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 916/2023 13/11/2023

13/11/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 915/2023 16/10/2023

16/10/2023

DA NOME DE REBECA VIEIRA VASCONCELOS, O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO E INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 914/2023 18/09/2023

18/09/2023

CONVALIDA A CONCESSÃO, E AUTORIZA A INCORPORAÇÃO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE 100 (CEM) PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS [...]

LEI MUNICIPAL: 913/2023 18/09/2023

18/09/2023

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE I [...]

LEI MUNICIPAL: 912/2023 18/09/2023

18/09/2023

DA NOME DE EMANUEL GERRARD ALVES RODRIGUES, A ARENINHA DE TORRÕES, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 911/2023 18/09/2023

18/09/2023

DA NOME DE JOSÉ JOSIAS DE SOUSA, A ARENINHA DO CRAS DO BAIRRO GARGOÊ, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2024 04/12/2024

04/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO: 018/2024 19/11/2024

19/11/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 19/11/2024

19/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 19/11/2024

19/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 24/10/2024

24/10/2024

DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE A PARTIR DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 23/10/2024

23/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ [...]

DECRETO: 014/2024 23/10/2024

23/10/2024

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 17/10/2024

17/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 14/10/2024

14/10/2024

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO, DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTR [...]

DECRETO: 011/2024 06/08/2024

06/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

DECRETO: 010/2024 05/08/2024

05/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO ITAREMA/CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURA [...]

DECRETO: 009/2024 24/07/2024

24/07/2024

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 10/06/2024

10/06/2024

PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO LANÇAMENTO DO IPTU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 06/05/2024

06/05/2024

PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE TURISMO, ESTABELECIDO NO ART. 128, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 697/2017, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2024, E D [...]

DECRETO: 006/2024 03/05/2024

03/05/2024

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 10/04/2024

10/04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.

DECRETO: 004/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 15/03/2024

15/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 15/03/2024

15/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 08/01/2024

08/01/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ITAREMA-CEARÁ [...]

DECRETO: 030/2023 29/12/2023

29/12/2023

PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2023 29/12/2023

29/12/2023

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, E UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO OU OUTROS MATERIAIS CORTANTES, NA I [...]

DECRETO: 028/2023 19/12/2023

19/12/2023

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E D [...]

DECRETO: 027/2023 13/11/2023

13/11/2023

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS [...]

DECRETO: 026/2023 13/11/2023

13/11/2023

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PEÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A A [...]

DECRETO: 025/2023 13/11/2023

13/11/2023

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E D [...]

DECRETO: 024/2023 13/11/2023

13/11/2023

DISPÕE SOBRE O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTU [...]

DECRETO: 023/2023 13/11/2023

13/11/2023

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA [...]

DECRETO: 022/2023 13/11/2023

13/11/2023

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ [...]

DECRETO: 021/2023 13/11/2023

13/11/2023

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 152/2024 10/12/2024NOVO

10/12/2024

EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 151/2024 02/12/2024

02/12/2024

NOMEAÇÃO GESTOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

NOMEAÇÃO: 150/2024 02/12/2024

02/12/2024

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

NOMEAÇÃO: 149/2024 21/11/2024

21/11/2024

NOMEIA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

EXONERAÇÃO: 148/2024 18/11/2024

18/11/2024

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

NOMEAÇÃO: 147/2024 31/10/2024

31/10/2024

NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO

EXONERAÇÃO: 146/2024 30/10/2024

30/10/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - RECEPCIONISTA

NOMEAÇÃO: 145/2024 24/10/2024

24/10/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

NOMEAÇÃO: 144/2024 23/10/2024

23/10/2024

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DA SAÚDE

EXONERAÇÃO: 143/2024 22/10/2024

22/10/2024

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

EXONERAÇÃO: 142/2024 17/10/2024

17/10/2024

EXONERAÇÃO CONCURSO - DIGITADOR

NOMEAÇÃO: 141/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 140/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS

EXONERAÇÃO: 139/2024 07/10/2024

07/10/2024

EXONERAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS

NOMEAÇÃO: 138/2024 22/08/2024

22/08/2024

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

NOMEAÇÃO: 137/2024 22/08/2024

22/08/2024

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

NOMEAÇÃO: 136/2024 15/08/2024

15/08/2024

NOMEAÇÃO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 135/2024 14/08/2024

14/08/2024

EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO: 134/2024 12/08/2024

12/08/2024

EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 133/2024 05/08/2024

05/08/2024

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO: 132/2024 05/08/2024

05/08/2024

EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 131/2024 24/07/2024

24/07/2024

NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA.

NOMEAÇÃO: 130/2024 24/07/2024

24/07/2024

NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.

NOMEAÇÃO: 129/2024 24/07/2024

24/07/2024

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.

EXONERAÇÃO: 128/2024 23/07/2024

23/07/2024

EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA.

EXONERAÇÃO: 127/2024 23/07/2024

23/07/2024

EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.

EXONERAÇÃO: 126/2024 23/07/2024

23/07/2024

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.

DESIGNAÇÃO: 125/2024 23/07/2024

23/07/2024

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL.

EXONERAÇÃO: 124/2024 23/07/2024

23/07/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

EXONERAÇÃO: 123.1/2024 05/07/2024

05/07/2024

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

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