ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE APROVAÇÃO E DESEMBOLSO DE FINANCIAMENTOS; VI - MANTER O CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO DOS CONVÊNIOS E PROJETOS ESPECIAIS; ORGANIZAR E ACOMPANHAR A PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIOS; ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A UNIÃO OU COM O ESTADO; IX - PARTICIPAR, COM AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NOS CONVÊNIOS, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO; INFORMAR O PRAZO DE VALIDADE DOS CONVÊNIOS E PROPOR PRORROGAÇÃO OU ANULAÇÃO DOS MESMOS AO PREFEITO MUNICIPAL; MANTER ATUALIZADO OS DADOS E INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NAS CLÁUSULAS DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS; XII - MANTER CONTATO COM OS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES QUE FOREM PARCEIRAS NOS CONVÊNIOS, PARA ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES; ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA E DOS INFORMES DE SUA EQUIPE PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS EM CASOS DE DESVIOS DO PROGRAMA PARA REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS PATROCINADORES; IDENTIFICAR ÓRGÃOS FINANCEIROS QUE ESTEJAM PROPENSOS A PARTICIPAR DE CONVÊNIOS, BEM COMO INICIAR CONTATOS E ORIENTAR NA ESTRATÉGIA A SER EMPREGADA; ZELAR PELA GUARDA DE TERMOS DE CONVÊNIOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS

Alertar, formalmente, a autoridade administrativa competente, quando da identificação, apos apuração e constatação de indicios de atos ou fatos ilegais, ilegitimos ou antieconômicos que resultem em prejuízo ao erário, praticados por agentes públicos, para que sejam tomadas as devidas providencias

CONTROLAR OS CONVÊNIOS QUE ENVOLVAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS;REALIZAR OS CONTATOS PARA CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS; ELABORAR, A PARTIR DE INFORMAÇÕES DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, AS PROPOSTAS DE REPASSE, SUBVENÇÃO OU CONVÊNIOS; ACOMPANHAR A PREPARAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS A CAPTAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS, JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO INTERESSADO;

Estabelecer o controle interno e promover o acompanhamento necessário, em conjunto com outros órgãos, das atividades de execução orçamentária e financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como dos fundos municipais e dos convênios firmados com entidades que recebem subvenções ou outras transferências a conta do orçamento municipal no que se refere a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados quanto economicidade, eficácia e eficiência

MANTER CADASTRO ATUALIZADO DE TODO O PATRIMÓNIO MUNICIPAL; REQUISITAR DO SETOR COMPETENTE O MATERIAL DE MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA

ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO DE FORNECEDORES; - ELABORAR PESQUISAS DE PREÇOS PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO; - ENCAMINHAR PEDIDOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME LEIS E NORMAS EM VIGOR; - REALIZAR PROCESSOS DE COMPRA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSITIVOS EM LEI; - ENCAMINHAR À CONTROLADORIA NOTAS FISCAIS, SOLICITAÇÃO DE EMPENHO E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A CONTABILIZAÇÃO E PAGAMENTO;

SUPERVISIONAR AS AQUISIÇÕES, ESTOQUES E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS E BENS; VERIFICAR AS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DESNECESSÁRIOS OU ACIMA DAS NECESSIDADES EXIGIDAS PELOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Buscar assessoramento técnico nos assuntos que não dizem respeito à rotina dos trabalhos e colaborar, nos assuntos rotineiros, para o melhor desempenho das tarefas;

Coordenar a articulação com as diversas secretarias, com vista à elaboração de estudos, planos, programas e projetos que visem ao desenvolvimento econômico e social do Município;

Coordenar a articulação com as diversas secretarias, com vista à elaboração de estudos, planos, programas e projetos que visem ao desenvolvimento econômico e social do Município;

Coordenar a representação social e política do Prefeito;

Praticar os atos pertinentes às suas competências e atribuições, bem como outros correlatos e eventuais por determinação superior.

Preparar, organizar e controlar a tramitação de processos e documentos de relevância institucional para despacho do Prefeito;

- Promover o intercâmbio de experiências e de assistência técnica nos âmbitos regional, estadual, nacional e internacional, relacionado com processos exitosos de gestão do ensino municipal;

Coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e a legislação vigente;

ESTRUTURAR, ALIMENTAR E MANTER ATUALIZADO O SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS AFINS; ARTICULAR-SE COM OS DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES QUE PRECISEM DE COORDENAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA ASSEGURAR SUA EFICÁCIA E ECONOMIA DOS RECURSOS PÚBLICOS; ACOMPANHAR E APOIAR AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS AFINS COM VISTAS A COLHER SUBSÍDIOS PARA A DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO; REALIZAR AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A VIABILIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DENTRO DE SUA COMPETÊNCIA;

ESTRUTURAR, IMPLANTAR E GERENCIAR O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL EM TODAS AS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO O ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GERAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; PROMOVER O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS ÂMBITOS REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, RELACIONADO COM PROCESSOS EXITOSOS DE GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL; COORDENAR, ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GERAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E A LEGISLAÇÃO VIGENTE; PROMOVER, EXECUTAR E AVALIAR, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS AFINS, PROGRAMAS E AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL; PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, TRANSPORTE, MATERIAL DIDÁTICO E DEMAIS ATIVIDADES DE SUPLEMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESCOLAR, ADMINISTRAR O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;

- Fortalecer o processo de controle social no SUS;

- Gerir o Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município;

DESENVOLVER AS AÇÓES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E DE APOIO DIAGNÓSTICO/TERAPÊUTICO, BEM COMO AS DA REDE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, SEJA CONTRATADA OU CONVENIADA, DE FORMA HIERARQUIZADA E REGIONALIZADA

Estabelecer normas complementares para as ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Município;

GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EFETUANDO O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ACOMPANHANDO AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS, CONFRONTANDO COM OS VALORES PROGRAMADOS E ENCAMINHANDO POSTERIORMENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO; XII - GERIR OS CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A REDE COMPLEMENTAR;

MANTER, CONSERVAR, OPERACIONALIZAR E GERENCIAR AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, SEJAM AMBULATORIAIS BÁSICAS OU ESPECIALIZADAS, BEM COMO OS SERVIÇOS HOSPITALARES, INCORPORADAS AO SEU PATRIMÓNIO OU CEDIDAS MEDIANTE CONVÉNIO, DENTRO DE MODERNOS PADRÕES TÉCNICOS E CIENTÍFICOS

PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR E AVALIAR OS SERVIÇOS, AS AÇÕES E AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA, DEFININDO ASSIM, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE; GERIR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; EXERCER A REGULAÇÃO DO SUS MUNICIPAL, POR MEIO DE PADRÕES E CRITÉRIOS DE EXCELÊNCIA PARA A GESTÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; COORDENAR A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS, DIVULGANDO-OS APÓS APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; ESTABELECER NORMAS COMPLEMENTARES PARA AS AÇÓES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBI DO MUNICÍPIO; FORTALECER O PROCESSO DE CONTROLE SOCIAL NO SUS;COORDENAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E AS ÁREAS TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

PROPOR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E ACORDOS, NO ÂMBITO DE SUAS ATIVIDADES, COM ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E PRIVADAS;

Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais;

Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município;

Efetuar o remanejamento orçamentário e abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades administrativas, de acordo com as disposições legais;

Elaborar a proposta orçamentária, a programação financeira e o cronograma de desembolso;

Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;

Exercer a presidência das comissões ligadas a realização de concursos públicos para o preenchimento de eventuais vagas no quadro de pessoal, podendo fazê-lo por delegação;

Fiscalizar e autuar as infrações cometidas contra a legislação vigente relacionada à sua área de competência;

Gerir a legislação tributária e financeira do Município;

Implementar campanhas visando à arrecadação;

Orientar as unidades administrativas sobre os possíveis remanejamentos e abertura de crédito adicional ao orçamento, bem como, sobre as necessidades de correção de eventuais desvios na execução do orçamento e nas diretrizes propostas;

Programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas;

Requerer junto a Bancos a abertura de contas para movimentação de recursos financeiros sob sua responsabilidade;

Supervisionar a política municipal de recursos humanos e exercer controle sobre as despesas com pessoal;

Supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de endividamento do Município;

Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

DESENVOLVER E FORTALECER O COOPERATIVISMO AGRÍCOLA;

ESTABELECER A CONCEPÇÃO, FORMAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE FUNDOS ESPECIAIS DE INVESTIMENTOS E DE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL;

ESTIMULAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO RURAL

FOMENTAR A AVICULTURA, PISCICULTURA, APICULTURA, HORTICULTURA, FRUTICULTURA, ENTRE OUTRAS PRÁTICAS ECONÓMICAS;

FORMULAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E DEMAIS AÇÓES RELATIVAS À CADEIA PRODUTIVA E AO ABASTECIMENTO

GARANTIA SAFRA

MANTER A VIGILÂNCIA E A PRODUÇÃO DA DEFESA E INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS;

planejar, apoiar e desenvolver a política de agropecuária, do abastecimento e da proteção do meio ambiente;

PRESTAR ASSISTÊNCIA À FORMAÇÃO DE NÚCLEOS DE AGRICULTURA FAMILIAR;

PROMOVER A DIFUSÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE HORTIFRUTIGRANJEIROS;

COORDENAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM AS ESCOLAS ESPORTIVAS DE BASE, PROMOVENDO PRÁTICAS DESPORTIVAS FORMAIS E NÃO FORMAIS, INCENTIVANDO, PRIORITARIAMENTE, O DESPORTO EDUCACIONAL;

INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES E ATLETAS DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS;

PLANEJAR, ORGANIZAR E REALIZAR JOGOS ESCOLARES LOCAIS DA JUVENTUDE

PROMOVER E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NAS DIVERSAS MODALIDADES DESPORTIVAS A NÍVEIS COMUNITÁRIOS, DISTRITAL, MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL, REGIONAL E NACIONAL

- orientar e executar as atividades de planejamento físico do Município;

APOIAR A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS POSTURAS MUNICIPAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PARTICULARES; -SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS AO ZONEAMENTO E USO DO SOLO; IX - CONSERVAR OS PRÉDIOS MUNICIPAIS;

ATUAR EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS ENTIDADES DO SISTEMA, SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SOCIEDADE, DE FORMA PERMANENTE, FORMULANDO E EXECUTANDO PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RISCO, EM CARÁTER PREVENTIVO, EMERGENCIAL E ESTRUTURADOR

elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra;

GARANTIR APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, PARQUES, CANAIS, CANALETAS E RIOS QUE BANHAM O MUNICÍPIO

PLANEJAR E EXECUTAR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;

PROMOVER O ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DE BARRAGENS PARA FINS DE APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO DE EMPREENDIMENTOS CORRELATOS

CRIAR, ORGANIZAR E REALIZAR EVENTOS TURÍSTICOS QUE POSSAM GERAR AUMENTO NO FLUXO DE TURÍSTICO, E EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO

DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

EXECUTAR ESTUDOS E A VIABILIZAR DE PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS QUE TENHAM COMO FINALIDADE A PROMOÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO

PROMOVER AÇÕES DE COMBATE ÀS DROGAS E A OCIOSIDADE JUVENIL

PROMOVER JOVENS TALENTOS LOCAIS E ASSEGURAR ATIVIDADES DE LAZER PARA A JUVENTUDE;

REALIZAR EVENTOS CULTURAIS, COMO SHOWS, CONCURSOS, FESTIVAIS E OUTRAS PROMOÇÕES LIGADAS À CULTURA

REALIZAR EVENTOS EM PERÍODOS DE BAIXA ESTAÇÃO, AUMENTANDO ASSIM A TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA E COMO CONSEQUÊNCIA UM AUMENTO DAS RECEITAS DO SETOR DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTES TURÍSTICOS NESSE PERÍODO; III - CONSOLIDAR UMA IMAGEM FAVORÁVEL DO MUNICÍPIO E DAS EMPRESAS APOIADORAS DO EVENTO; IMPULSIONAR A CADEIA ECONÔMICA ENVOLVENDO ATIVIDADES QUE IRRIGAM A ECONOMIA E FOMENTA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO; ROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA VIDA DA POPULAÇÃO; ESTIMULAR E CONSOLIDAR CONTATOS COMERCIAIS E LANÇAMENTO DE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS, ATRAVÉS DOS EVENTOS TURÍSTICOS;- CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO LOCAL, BENEFICIANDO A COMUNIDADE E TURISTAS.

- Assistir beneficiários nos problemas relacionados com a desnutrição, vestuário, saúde e organização das comunidades

- Manter atividades de pesquisa da realidade social, desenvolvendo e capacitando recursos humanos, orientando-os à prestação de serviços técnicos na área social

Desenvolver as atividades relacionadas ao planejamento, coordenação e implementação da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, no âmbito do Município;

Desenvolver planos, programas e projetos, destinados à promoção humana e visando à inclusão social;