REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, ATRIBUINDO OS VALORES ATUALIZADOS DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 959, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE FIXOU O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIANDO O QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767/2019, E AS DISPOSIÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 832/2021, REVOGANDO A SEMATURC E CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA), E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECUT), DESVINCULANDO SUAS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS ASSENTADOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 964, DE 12 DE MAIO DE 2025, que DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 965, DE 12 DE MAIO DE 2025, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 966, DE 12 DE MAIO DE 2025, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NOME OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE ALMOFALA, COMO RUA MARIA IDELZUITE SILVA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNA
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS - CONTROLE DE ENDEMIAS VETORIAIS
EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS E ABASTECIMENTO
DESIGNAÇÃO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CONTROLE E AVALIAÇÃO
NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CONTROLE DE ENDEMIAS VETORIAIS
NOMEAÇÃO GERENTE DE SUPRIMENTOS E ABASTECIMENTO
EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO COORDENADOR GERAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS
NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS
NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 960, DE 16 DE ABRIL DE 2025, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 961, DE 16 DE ABRIL DE 2025, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
