DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE COSTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 964/2025, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARTES E EVENTOS POPULARES

DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A SAS BRASIL – SAÚDE, ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 405, DE 13 DE MARÇO DE 2009, REFERENTE AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTos NO ART. 22 DA LEI FEDERAL NO 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 49 DA SEÇÃO VI, DO CAPÍTULO I, TÍTULO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS E ABASTECIMENTO

NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLARES

NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

DESIGNAÇÃO ALMOXARIFE DA MERENDA ESCOLAR

DESIGNAÇÃO MEMBROS DO COMITÊ DE MORTALIDADE FETAL E INFANTIL

DISPOSIÇÃO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À RETOMADA DE BOXES DO MERCADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, EM RAZÃO DO NÃO FUNCIONAMENTO E ABANDONO PELOS PERMISSIONÁRIOS

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS E ABASTECIMENTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 490, DE 22 NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

NOMEAÇÃO DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO A PEDIDO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EXONERAÇÃO DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DE OBRAS

EXONERAÇÃO A PEDIDO - MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF

EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO