DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.031, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTABELECENDO DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

DESIGNAÇÃO COMITÊ DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

DESIGNAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PETI/AEPETI

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

DESIGNAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS

NOMEAÇÃO GESTOR DA CENTRAL ÚNICA DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

NOMEAÇÃO CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

EXONERAÇÃO AGENTE DE PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 764/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE QUE ESTEJAM EM PLENO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOS

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

EXONERAÇÃO DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS

EXONERAÇÃO GESTORA DA CENTRAL ÚNICA DE CONTABILIDADE