INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, E DISPÕE SOBRE A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISE EM RECURSOS AQUÁTICOS E MEIO AMBIENTE LTDA. S/S

ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO AS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CRIANÇA COM SAÚDE E EM SEGURANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DOS FEIRANTES DE PRAÇA DIOMÉDIO LUIZ DA SILVEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DO POGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - GEACS, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUZIA ARAUJO DE BARROS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DOS NOMES DOS MÉDICOS EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DENOMINA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO TECNOLÓGICO - NIT DE SERAFIM AMÂNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

ALTERA O PLANO DE CRREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONSOLIDANDOA PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITU A HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ITAREMA/PRAIA DA BARRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.