ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS ORÇAMENTÁRIOS
ATUALIZA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE CARVOEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
ATUALIZA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
ATUALIZA E DLIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE ALMOFALA NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
INSTITUI O FUNDETUR - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE C´RREGO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CENTRO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE ANA CÉLIA TAVARES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 196/2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 211, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 213/2001.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI 212/2001.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FORMAÇÃO SUPERIOR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR PARA A FORMAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE ALUDE O §3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
