MODIFICA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRTE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 211/2001, QUEPREVÊ A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2008, QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIOU VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. DEFINIU NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MINÍMO NACIONALMENTE UNIFICADO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA 2009/20012.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2008, QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIOU VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DEFINIU NORMAS GERAIS PARA A EALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SR. JOSE IVALDO BLEASBY FREIRE E A SRA MARIA IONEIDE DE MELO BRITO.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SR GARCIA DE SOUSA NETO
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO JOÃO JOSE DE VASCONCELOS FILHO.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SR JOSÉ EDSON RIOS FILHO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PARA A LEGISLATURA DA INICIAR-SE EM 01/01/09, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DOS ARTIGOS Nº 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 30, XXE XXIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 70, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2009, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMEF MANOEL BRAGA MONTEIRO, EMEF FRANCISCO BONIFÁCIO RODRIGUES E CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - RITA NILCE DE VASCONCELOS AMORIM)
DENOMINA A ESTRADA SÃO VICENTE/PORTO DOS BARCOS COMO AVENIDA JOSE NICODEMOS DE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE COLETÂNIA DE LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MERCADO DE ARTESANATO E ESPÉCIES DE MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PRÓPRIO (PRÉDIO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA -CEARÁ DE VEREADOR JOSÉ FERNANDES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTASIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-FEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 353/07, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABEÇLA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE FUNDAMENTAL I E II E PEDAGOGOS, INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
