NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TORRÕES , DE JOSÉ ALFERES DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A SALA DE REUNIOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.

NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CAJUEIRO ENCARNADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PAU D'ARCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA DE CARVOEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ANEXOS I E II - CARGOS COMISSIONADOS DA LEI Nº 157/98, DE 24/04/98, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO I - QUADRO DEFINITIVO DA LEI Nº 156/98, DE 24/04/98, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁS ASSOCIAÇÕES QUE IDNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DSPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITO COM A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DO IMÓVELO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 158/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE DE RAIMUNDO INÁCIO MONTEIRO.

DÁ NOME AO GRUPO ESCOLA DA LOCALIDADE DE SAGUIM DE PEDRO IRINEU DA SILVA.