INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ITAREMA , DRA FRANCISCA REGADAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A SOCIEDADE DE AMPARO A EDUCAÇÃO E A INFÂNCIA DE ITAREMA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2000.000,00 (DOIS MILHOES) DE REAIS, O LIMITE DAS DOTAÇÕES FIXADAS PARA O EXERCÍCIO CORRENTE.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO LAGAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SERVIDOR FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, PODERÁ OPATAR PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, CASO A REPARTIÇÃO A QUE PERTENÇA PERMITA-LHE ESSA FACULDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉ3DITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA, LOCALIZADA NA SEDE DO MESMO DISTRITO, MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DELARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PATOS, DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNÍPIO, ITAREMA/CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DE TORRÕES, NO DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNICÍPIO.
DESAPROPRIAÇÃO PARA COMPLEMNTAÇÃO DO CAMPO DE POUSO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 223.000,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DS DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS NA FORMA E VALOR QUE SE APRESENTAM.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTATUTÁRIOS DE ITAREMA/CE.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DE ITAREMA/CE.
