OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE S CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PLO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICÍPIO, FACE A INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO E AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA, NOS TERMOS LEGAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1993.
REAJUSTA O SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA SEFAZ - CONSTRUÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL
PROIBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALARIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTARIA 1992
CRIA CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELÇECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOS PRÉDIOS ESCOLARES NAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E PAU D'ARCO, RESPECTIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE ALMOFALA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO MPS DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO HOSANA MARQUES A SALA DE SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.
AMPLIA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
DISCIPLINA A ADOÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A TELECEARÁ, , PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LEI ORÇAMENTÁRIA 1991
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
