AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLAS NA LOCALIDADES DE URUBU, FAROL E MÃE COSMA
DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE CARVOEIRO.
ATO PROMULGATÓRIO 001/1990 - SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ITAREMENSE , ESTA A.M.C ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE , NO EXERCÍCIO PLENO DE SEUS DIREITOS DEMOCRÁTICOS E CONSTITUCIONAIS, ADOTA E PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AJUSTADA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO IMPLANTANDO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO AO PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCEDER INDENIZAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 004 DE 22 DE MAIO DE 1986
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA , PE ARISTIDES ANDRADE SALES, QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/PEAE, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - MPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O /COLÉGIO MUNICIPAL LUZIA ARAUJO DE BARROS NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O QUADRO E REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
MODIFICA O QUADRO E REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA NOVOS ORGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO AO PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
