DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDOR MUNICIPAL DESTINADA A CUSTEAR VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA O1 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA COMPARECER À COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS-CIHPB PARA SERVIÇOS RELATIVOS À ENTREGA DE CART [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAREMA EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO D [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 842/2022, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCALS - REFIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 827 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

EDITAL - ITA CHITÃO 2022

PROJETO ITAREMA JUNINO 2022

ESTABELECE NORMAS DE REGISTRO DE PONTO E HORAS EXTRAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATAÇÃO DA BANDA “FORRÓ REAL”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO II ITA CHITÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ, NO DIA 03 DE JULHO DE 2022

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “WESLEY SAFADÃO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO II ITA CHITÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ, NO DIA 03 DE JULHO DE 2022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ