DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO XAVIER BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA AO SENHOR AURELIANO DANTAS CARNEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA A SENHORA GESILDA SALES RIOS O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DA EXISTÊNCIA DE SALAS DE AULA PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIÇAÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA IOLANDA DE CARVALHO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERIR NO FARDAMENTO ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO, A TIPAGEM SANGUINEA DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 133/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.A.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURIDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAMENTE UNIFICADO.

ALTERA A LEI Nº 342/2007, QUE CRIOU A GUARDA MUNICIPAL.

PREVÊ O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONSONÂNCIA COMA A LEI FEDERAL Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E SUAS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A RUA SEWM DENOMINAÇÃO DE TANQUE DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A LEGISLATRURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFIETO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2013 /2016.

MODIFICA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINCAÇÃO DE FRANCISCO RAFAEL MUNIZ SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO AMANCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ERASMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA AO SR. JOSÉ BENONI SILVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

DÁ NOME A RUA EM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS (CHIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A SRA MARIA ALESSANDRA CARVALHO ALBUQUERQUE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.