Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 968 registros

LEI MUNICIPAL: 480/2010 06/09/2010

OUTORGA AO SR. ADÃO MOURA ALBUQUERQUE O ÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 479/2010 06/09/2010

OUTORGA AO SR. FRANCISCO CIRO DE MARIA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 478/2010 06/09/2010

OUTORGA AO SR ANTONIO SERGIO DE SOUSA QUINDERÉ O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 477/2010 06/09/2010

OUTORGA AO SR. FERNANDO ANTONIO CHAGAS DE CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITARESEMENSE.

LEI MUNICIPAL: 476/2010 06/09/2010

OUTORGA AO SR. FRANCISCO ABNER PEIXOTO DE ALENCAR O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE

LEI MUNICIPAL: 475/2010 06/09/2010

OUTORGA AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 474/2010 06/09/2010

OUTORGA AO SR. CAIRO FORTE FERREIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 473/2010 06/09/2010

OUTORGA A SRA MARIA SOCORRO SOUSA LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 472/2010 06/09/2010

OUTORGA AO SR. ROMULO EMANUEL FREITAS O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 471/2010 06/09/2010

OUTORGA AO SR. JOÃO JAIME MARINHO DE ANDRADE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 470/2010 06/09/2010

OUTORGA AO SR. FRANCISCO TAVARES DE ALEXANDRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 469/2010 06/09/2010

OUTORGA A SRA FLORIETTE ANDRADE DA ROCHA SAMPAIO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 468/2010 19/08/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ROGÉRIO MONTEIRO.

LEI MUNICIPAL: 467/2010 16/06/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 466/2010 16/06/2010

DÁ NOME A PRAÇA DA ESCOLA FRANCISCO PEDRO RODRIGUES NA LOCALIDADE DE RIACHO DE APRIGIO NUNES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 465/2010 16/06/2010

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ZEFERINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 464/2010 16/06/2010

DÁ NOME AO CALÇADÃO DA LOCALIDADE DE RIACHO DE JOÃO SERAFIM DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 463/2010 09/06/2010

OUTORGA A SRA MARIA NUNES TURBANO DA PONTE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 462/2010 09/06/2010

OUTORGA AO SR. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA AQUINO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 461/2010 09/06/2010

OUTORGA A SRA ELIANA MARIA DE SANTIAGO LIMA SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 460/2010 09/06/2010

OUTORGA A SRA CLAUDIA VALÉRIA CAMPOS SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 459/2010 09/06/2010

OUTORGA AO SR. JOCEJÂNIO OLIVEIRA MARTINS O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 458/2010 09/06/2010

OUTORGA A SRA ITACI FRANÇA PEREIRA COSTA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

LEI MUNICIPAL: 457/2010 09/06/2010

DÁ NOME A PRAÇA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 456/2010 09/06/2010

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 455/2010 09/06/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPU DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 454/2010 02/06/2010

ALTERA O ARTIGO 3º, ITEM I DA LEI Nº 365/2007 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS

LEI MUNICIPAL: 453A/2010 19/05/2010

DÁ NOME A PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 453B/2010 19/05/2010

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO, INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

LEI MUNICIPAL: 453/2010 19/05/2010

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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