DÁ NOME A RUA EM DENOMINAÇÃO DE GERALDO MONTEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA SAZINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS DA ACARÁU, MORRINHOS, ITAREMA, BELA CRUZ, MARCO, CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA, COM A FINALIDADE DE CONMSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE ACARAÚ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO TIBURCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO - OPERAÇÕES COLETIVAS OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE 110 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO SALOMÃO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PARA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

INSTITUI PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULMENTADA PELO DECRETO Nº 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARTIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PATOS, PARA DE ABASTECIMENTO DÁGUA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA "SIMBOLOGIA, QUANTITATIVO E VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS", A QUE SE REFERE O ANEXO III DA LEI Nº 213, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E PEDAGOGOS, INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, BEM COMO NA TABELA ESTRUTURAL NOMINAL DOS CARGOS DE DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

ALTERA A LEI Nº 224/2002, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE (DICO CORREIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA AO SR. FRANCISCO ZACARIAS DA COSTA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE OTÍLIA CORREIA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA DO MORRO DO COMUM DE JOSÉ NEVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PRIORIDADES.

DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DE SITIO ALEGRE DE JOSÉ EUDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRAÇA DE SITIO ALEGRE DE GERALDA CANDIDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A SRA FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

OUTORGA AO SR. ANTONIO EUGÊNIO MESQUITA DE FARIAS O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA AO SR. PEDRO POMEU MACHADO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA A SRA ÉRICA DE SOUSA PAULA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE - CIAS DE MARIA DJANIRA RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA QUE VAI DA CASA DO SR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A RESIDÊNCIA DA SRA LEIDE LAURA SIQUEIRA, DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMONAÇÃO OFICIAL DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARIA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.