EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA AOS VENCIMENTOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL IE ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E ADVOGADO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A SRA JANLÚCIA SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA AO SR. FRANCISCO JACKSON TEIXEIRA ALBUQUERQUE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA AO SR. JOSÉ OSCAR HONÓRIO DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E OUTROS.
DÁ NOME A RUA SEM DNOMINAÇÃO DE ANTONIA MONTEIRO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 233/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DE OCTAVIO FERREIRA GOMES, NA LOCALIDADE DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DE GUAJIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME AO MERCADO PÚBLICO DE VALDEMAR PINTO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A AVENIDA NO BAIRRO DO GARGÔE DE ORLANDO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 214/2001, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ALFABETIZAÇÃO.
OUTORGA A SRA MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTANA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.
INSTITUI O PROJETO DE ESTIMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUIDA PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE ITAREMA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA RÁDIO COMUNITÁRIA FM ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO SR. JOEL GOMES DO NASCIMENTO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA A SRA MARIA HOZANIRA TEIXEIRA ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.
DAÁ NOME A RUS SEM DENOMINAÇÃO DE BENÍCIO MARQUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A SRA GLAUCIANE DE OLIVEIRA PAIVA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.
OUTORGA AO SR. RUBENS MARQUES ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PEREIRA DO SENNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE NORTE DO VALE DO ACARAÚ - COMARES-UNVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E ENSINO FUNDAMENTAL II, DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
