Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3058 registros

Portaria: 186/2021 14/09/2021

EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Portaria: 185/2021 13/09/2021

EXONERAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 184/2021 13/09/2021

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Portaria: 183/2021 08/09/2021

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

Portaria: 182/2021 08/09/2021

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

Portaria: 181/2021 08/09/2021

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

Portaria: 180/2021 08/09/2021

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

Lei Municipal: 817/2021 03/09/2021

OUTORGA AO SENHOR ANTÔNIO GILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

Lei Municipal: 816/2021 03/09/2021

DISPÕE SOBRE O PACOTE DE MEDIDAS DE ESTÍMULO ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 179/2021 03/09/2021

NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÃO DE OBRAS.

Portaria: 178/2021 03/09/2021

NOMEAÇÃO DO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO.

Decreto: 043/2021 03/09/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 177/2021 01/09/2021

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS.

Portaria: 176/2021 01/09/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

Portaria: 175/2021 31/08/2021

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Portaria: 174/2021 31/08/2021

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

Lei Municipal: 815/2021 27/08/2021

DÁ NOME A EMEF DA LOCALIDADE DE BAIXINHA DE MARIA LEIDIMAR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 814/2021 27/08/2021

OUTORGA AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE

Lei Municipal: 813/2021 27/08/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO MATERNO INFANTIL - PROMAI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 812/2021 27/08/2021

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 173/2021 20/08/2021

NOMEAÇÃO DIRETORA ESCOLAR DA EMEF FRANCISCO ALVES NETO

Lei Municipal: 811/2021 19/08/2021

Autoriza o Município de Itarema a participar do "Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense". Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências.

Portaria: 172/2021 19/08/2021

EXONERAÇÃO DIRETORA ESCOLAR

Portaria: 171/2021 19/08/2021

NOMEAÇÃO GERENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Portaria: 170/2021 16/08/2021

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE GESTÃO DE OBRAS

Portaria: 169/2021 06/08/2021

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

Portaria: 168/2021 05/08/2021

NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI

Decreto: 042/2021 04/08/2021

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAREMA-CE.

Decreto: 041/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, DO "INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 040/2021 26/07/2021

CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ EXECUTIVO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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