Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2872 registros

Portaria: 143/2021 05/04/2021

EXONERAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

Portaria: 144/2021 05/04/2021

EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA

LEI MUNICIPAL: 798/2021 05/04/2021

RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2021 04/04/2021

PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 796/2021 01/04/2021

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 797/2021 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2021 31/03/2021

EXONERAÇÃO AUDITORA DE CONTROLE INTERNO

Portaria: 132/2021 31/03/2021

EXONERAÇÃO GERENTE DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

Portaria: 133/2021 31/03/2021

EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II

DECRETO: 015/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2021 29/03/2021

PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

DECRETO: 012/2021 27/03/2021

RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 013/2021 27/03/2021

PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 795/2021 24/03/2021

RATIFICA PROTOCLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2021 24/03/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2021 23/03/2021

NOMEAÇÃO CONCURSO - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

DECRETO: 010/2021 21/03/2021

PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 008/2021 18/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2021 18/03/2021

PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO-01-2018

DECRETO: 007/2021 12/03/2021

QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 006/2021 09/03/2021

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Portaria: 109/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO CONCURSO - NUTRICIONISTA

Portaria: 110/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL

Portaria: 111/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS

Portaria: 112/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Portaria: 113/2021 01/03/2021

EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Portaria: 114/2021 01/03/2021

EXONERAÇÃO COORDENADORA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

Portaria: 115/2021 01/03/2021

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

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