Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2872 registros

Portaria: 064/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO

Portaria: 065/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO

Portaria: 066/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS

Portaria: 067/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 068/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL

Portaria: 069/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria: 070/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria: 071/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 072/2020 02/01/2020

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS

Portaria: 073/2020 02/01/2020

EXONERAÇÃO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 074/2020 02/01/2020

EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

DECRETO: 030/2019 31/12/2019

DECRETO N O 30, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR — CDA E AGENTES POLÍTICOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2019 26/12/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 766/2019 23/12/2019

INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA, DESTINADO AS TURMAS DO 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II QUE ATINGIREM OS MELHORES RESULTADOS NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ (SPAECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 767/2019 23/12/2019

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2019 23/12/2019

DECRETO Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 765/2019 18/12/2019

ALTERA A TABELA II, DA TRIBUTAÇÃO DO PROFISSIONAL AUTÔNOMO E A TABELA IV DOS ÁLVARAS E LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS EM SEU ITEM 15, ALÍNIA D E E, DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 16/12/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2019 10/12/2019

EXONERAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 200/2019 05/12/2019

NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 201/2019 05/12/2019

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 198/2019 04/12/2019

EXONERAÇÃO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 199/2019 04/12/2019

EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 178/2019 02/12/2019

EXONERAÇÃO A PEDIDO - MOTORISTA CATEGORIA B

Portaria: 179/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 180/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 181/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 182/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 183/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 184/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 185/2019 02/12/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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