DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA II, DA TRIBUTAÇÃO DO PROFISSIONAL AUTÔNOMO E A TABELA IV DOS ÁLVARAS E LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS EM SEU ITEM 15, ALÍNIA D E E, DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 16/12/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO A PEDIDO - MOTORISTA CATEGORIA B

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

NOMEAÇÃO CONCURSO - ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 13 DE MARÇO DE 2009, QUE TRATA DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DE ALMOXARIFADO