NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
INSTITUI O FORMULÁRIO PARA FINS DE "DECLARAÇÃO PARA LANÇAMENTO DE ITBI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TE4RMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 20018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2017-2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO A PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUI INDICADOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
DÁ NOME AO CEI DO SITIO ALEGRE DE MARIA IVONE JUNIOR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA.
EXONERAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
