EXONERAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS - NOMEAÇÃO 002 B /2017.
EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
FIXA O LIMITE DE VALORES EM QUILÔMETROS (KM) ADOTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA "FORTIBRA" - COMÉRCIO DE SUBPRODUTOS DE COCO EIRELI EPP".
ALTERA A LEI Nº 666 DE 20/04/2017, QUE REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 100 (CEM) PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS DOS DOCENTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 660/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II
AUTORIZA O PARCELAMENTOS DOS VALORES LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA PELA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 670, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 658, DE 10/01/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
