AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSCOIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE FRANCISCO MANOEL MULATO, QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA ALAIDE DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO SENHOR LUISITO CARLOS DE AGUIAR O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÍRIOS DO SENHOR, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO SENHOR JOSÉ PEDRO ALBERTO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RICARDO AROLDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CARCINICULTORES DA COSTA NEGRA - ACCN, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE E AMPLIA ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA GOMES LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450, DE 08 DE ABRIL DE 2010, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMAO ENTRE O GOVERDO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ.
AUTORIZAÇÃO O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE MINI FÁBRICA DE PROCESSAMENTO DE CAJÚ, NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE MINI FÁBRICA DE PROCESSAMENTO DE CAJÚ, NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO ENCARNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RAIMUNDO GRACIANO RODRIGUES - CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE CARVOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ITAREMA ESPORTE CLUBE, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, EM ESCOLAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 100 ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CORDEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
DÁ NOME A AVENIDA DE PADRE ARISTIDES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONIBILIZA CADEIRAS DE RODAS COM TRAÇÃO MANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
