DÁ NOME A RUA EM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS (CHIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A SRA MARIA ALESSANDRA CARVALHO ALBUQUERQUE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA AOS VENCIMENTOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL IE ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E ADVOGADO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A SRA JANLÚCIA SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA AO SR. FRANCISCO JACKSON TEIXEIRA ALBUQUERQUE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA AO SR. JOSÉ OSCAR HONÓRIO DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 233/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E OUTROS.

DÁ NOME A RUA SEM DNOMINAÇÃO DE ANTONIA MONTEIRO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DE OCTAVIO FERREIRA GOMES, NA LOCALIDADE DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DE GUAJIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME AO MERCADO PÚBLICO DE VALDEMAR PINTO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A AVENIDA NO BAIRRO DO GARGÔE DE ORLANDO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 214/2001, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ALFABETIZAÇÃO.

OUTORGA A SRA MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTANA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

INSTITUI O PROJETO DE ESTIMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUIDA PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE ITAREMA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA RÁDIO COMUNITÁRIA FM ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA AO SR. JOEL GOMES DO NASCIMENTO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA A SRA MARIA HOZANIRA TEIXEIRA ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

DAÁ NOME A RUS SEM DENOMINAÇÃO DE BENÍCIO MARQUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A SRA GLAUCIANE DE OLIVEIRA PAIVA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

OUTORGA AO SR. RUBENS MARQUES ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PEREIRA DO SENNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE NORTE DO VALE DO ACARAÚ - COMARES-UNVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.