NOTIFICAÇÃO N.041401-1/2025 - GUILHERME BRAGA ALMEIDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 42.862.642/0001-40; O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa GUILHERME BRAGA ALMEIDA - ME se manifestar sobre a presente notificação e o descumprimento das ordens de compras acima mencionadas e notificação inicial.

Publicação de licença ambientais Município de Itarema CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para a construção de piso intertravado em várias ruas da sede do Município de Itarema a seguir: Via Costeira – Rotatoria da Ílha do Guajirú; Rua José Fernandes de Sousa, S/N – Itarema – CE; Rua Mestre Pedro Leão, S/N – Itarema – CE; Avenida Rios, S/N – Itarema – CE; Rua Afonso Fontes, S/N – Itarema – CE; Rua RDO -01, S/N – Itarema – CE, com área construída de total 13.174,80 m2, referente a atividade de Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Atividade 26.08). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

Município de Itarema CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, a Licença Prévia e de Instalação - LPI, para a construção de uma escola de tempo integral contemplando 13 salas com área construída de 1.840,31 m2 para atividade de Construção Civil: Outras Atividades não especificadas anteriormente (Código 07.23), localizada em Almofala, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

Nº 0140301-1/2025 - Notificar a empresa Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS - ME, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, manifestar-se sobre a presente notificação, sob pena de abertura de procedimento administrativo, para aplicação das sanções administrativas previstas previamente no instrumento de contrato.

Verificação e Aperfeiçoamento de Procedimentos de Controle Interno no Município de Itarema/CE

DISPÕE SOBRE O MANUAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E ESTABELECE DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES, PRAZOS, AÇÕES CORRETIVAS E PERIODICIDADE DE REVISÃO DAS POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS.

PLANO BIENAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA 2025/2026 - O Plano Bienal de Atividades e Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município de Itarema, referente aos exercícios de 2025 e 2026, é um instrumento essencial de planejamento estratégico-operacional no âmbito do controle interno municipal. Seu principal objetivo é organizar, priorizar e direcionar as ações de auditoria, fiscalização preventiva e assessoramento técnico com base em critérios de relevância, materialidade, risco e impacto para a administração pública.

Dispõe sobre os critérios para comprovação da exequibilidade das propostas apresentadas em procedimentos licitatórios no âmbito do Município de ITAREMA, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

TRANSPARÊNCIA REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR N°0 REFERENTE A TIPO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE VALOR DE 999.999,00 REPASSE EM 08/082025

O MUNICÍPIO DE ITAREMA, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Sr. JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições e prorrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e em atenção ao que preceitua o Inciso IV, do Art. 5º da Lei nº 9.394/96 modificada pela Lei nº 14.685/2023 de 20 de setembro de 2023, RESOLVE divulgar na internet, através do site www.itarema.ce.gov.br, a LISTA DE ESPERA UNIFICADA por vagas em Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.

LISTA DE ESPERA - DERMATOLOGISTA

LISTA DE ESPERA CARDIOLOGIA

LISTA DE ESPERA - CIRURGIA GERAL

LISTA DE ESPERA - PEDIATRIA

LISTA DE ESPERA - ECG

LISTA DE ESPERA - GASTROENTEROLOGIA

LISTA DE ESPERA - GINECOLOGISTA

LISTA DE ESPERA - HOLTER

LISTA DE ESPERA - MAPEAMENTO IMAGEM

LISTA DE ESPERA - NEUROLOGIA

LISTA DE ESPERA - OBSTETRA

LISTA DE ESPERA - ORTOPEDIA

LISTA DE ESPERA - PAAF

LISTA DE ESPERA - RAIO X

LISTA DE ESPERA - ULTRASSONOGRAFIA

LISTA DE ESPERA - UROLOGIA

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE ORIENTE com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE: Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Atividade 26.08), contemplando as comunidades de PAU DARCO, ORIENTE-VILA PROGRESSO, BAIXIM - CÓRREGO ALEGRE, CÓRREGO ALEGRE – PARATI e ORIENTE - CÓRREGO ALEGRE localizada na comunidade de Oriente, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, referente a pavimentação asfáltica da via de acesso a Orla do Rio Aracatimirim com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE: Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Atividade 26.08), localizada na comunidade de Torrões, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.