Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental da rede de educação de Itarema- CE.
Divulgação das RELAÇÃO PRELIMINAR dos candidatos DEFERIDOS E INDEFERIDOS para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00055-9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ITAREMA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), NO DIA 11/05/2023, ÀS 14:30h, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. A PAUTA DA REUNIÃO TERÁ OS SEGUINTES TEMAS: PARCERIAS COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO, COM A FALA DA SECRETÁRIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. ACOMPANHAMENTO E VISITAS NAS LOCALIDADES DE ITAREMA. ESTUDO DE UM MELHOR DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO EM ITAREMA. INSTALAÇÃO DE PONTO DE ARTESANATO, ANEXADO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT). CONSTRUÇÕES E REGULARIZAÇÕES. 3ª EDIÇÃO DO RALLY DOS SERTÕES KITESURFNA ILHA DO GUAJIRÚ.
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA-CE
CONFERE-SE: Abre-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e a ampla defesa e seus manifestos, nos termos da Lei Federal 8.666/93.
EDITAL Nº 01/2023 CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA - CE
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05 de 28 de março de 2023 - Dispõe sobre a aprovação da Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de ITAREMA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), DURANTE A REUNIÃO SERÃO APRESENTADOS O NOVO SECRETÁRIO DA PASTA, APRESENTAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS, FEEDBACK SOBRE OS EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADO ATÉ O MOMENTO NO ANO DE 2023 E MOBILIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARTICIPE DAS PRÓXIMAS FEIRAS DE TURISMO. DATA: 23 DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 14:00H LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
PORTARIA N° 03/2023 - 8ª Conferência Municipal de Saúde
Ofício de indicação de Representante Legal do Município de ltarema-Ceará junto ao SisCACS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA - SEMATURC, CONVIDA OS MEMBROS DO CONDEMA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES DA AGENDA DE 2023. DATA E HORÁRIO: 02 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00h DA MANHÃ. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE ITAREMA, CONVIDA OS MEMBROS DO COMTUR A PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), PARA TRATAR SOBRE A PRÓXIMA ETAPA DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO E DEMAIS ASSUNTOS RELEVANTES DA AGENDA DE 2023. DATA: 02 DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 14:00H LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Municipio de Itarema - Conselho do FUNDEB.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
A presente Chamada Pública visa dar ampla transparência e concorrência a todos que pretendam concorrer para a exploração de barracas, destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, para realização da FESTA DE COMEMORAÇÃO DOS 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
A presente Chamada Pública visa dar ampla transparência e concorrência a todos que pretendam concorrer para a exploração de barracas, destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas, para realização da ITAREMA FOLIA CARNAVAL DE ITAREMA 2023.
DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO
Este instrumento de gestão, denominado Programação Anual de Saúde (PAS) é, por definição, a ferramenta da saúde que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde, a cada ano de sua vigência, tendo como base legal de elaboração, as normas do Ministério da Saúde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício.
PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 872/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o planejamento das ações de auditoria e demais atividades a serem realizadas no exercicio de 2022, no âmbito da Administração Direta
Assunto: Cobrança Judicial e Inscrição no Registro da Dívida Ativa Municipal - PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2013- PROCESSO MIGRADO DO TCM (SGP). N° DO PROCESSO TCM:10426915, PROCESSO TCE N°09947/2018-4 E ACORDÃO N°0254/2021. Devedor: Rafael Monteiro Andrade Araújo
NOTIFICAÇÃO Dívida Ativa Rafael Monteiro - Nº 031001-2022
Assunto: Cobrança Judicial e Inscrição no Registro da Divida Ativa Municipal - PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2016- PROCESSO MIGRADO DO TCM (SGP). Nº DO PROCESSO TCM:10120017/2017, PROCESSO TCE N°32991/201/-1 E ACORDÃO N°4504/2020. Devedor: Magno César Gomes Vasconcelos
NOTIFICAÇÃO Dívida Ativa Magno Cesar- 0260901-2022
PARECER Beneficio Eventuais 01 - N° 170901-2022
