PLANO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE RESULTADOS

RELATÓRIO DE OFERTA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 2024

Abre inscrições para o Processo de Escolha para membros Suplentes do Conselho Tutelar de Itarema - CE

Dispõe sobre a aprovação da Comissão Comissão Especial do município de Itarema CE para o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar

O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME manifestar-se sobre a presente notificação e 5 (Cinco) dias para entregar os itens relacionados nas ordens de compras no. 2024.03.01-0021, 2024.03.01-0022, 2024.03.01-0023, 2024.03.01-0024, 2024.03.01-0025 e 2024.03.01-0026 (anexo 06), sob pena de abertura de Procedimento Administrativo, para aplicação das sanções administrativas previstas previamente no instrumento de contrato.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades Infraestrutura Urbanística / Paisagística – Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07) onde será implantado uma Construção de Areninha na localidade de Comondongo, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor

Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O prazo de 03 (Três) dias, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa LUIS MARCELO E GABRIEL MÚSICOS LTDA, em cumprimento do art. 94, §2° da lei N° 14.133/2021 – proceda o envio para e-mail eletrônico: controladoria@itarema.ce.gov.br, sob pena de abertura de procedimento administrativo.

O prazo de 03 (Três) dias, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa LS PRODUÇÕES – LANINHA SHOW LTDA, em cumprimento do art. 94, §2° da lei N° 14.133/2021 – proceda o envio para e-mail eletrônico: controladoria@itarema.ce.gov.br, sob pena de abertura de procedimento administrativo.

O prazo de 03 (Três) dias, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA, em cumprimento do art. 94, §2° da lei N° 14.133/2021 – proceda o envio para e-mail eletrônico: controladoria@itarema.ce.gov.br, sob pena de abertura de procedimento administrativo.

O prazo de 03 (Três) dias, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS - ME, em cumprimento do art. 94, §2° da lei N° 14.133/2021 – proceda o envio para e-mail eletrônico: controladoria@itarema.ce.gov.br, sob pena de abertura de procedimento administrativo.

TRATA DA AUTORIZAÇÃO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA

TRATA DA AUTORIZAÇÃO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO ITAREMA FOLIA – CARNAVAL DE ITAREMA 2024, A SEREM REALIZADAS NO PERIODO DE 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.

DOCUMENTO QUE LISTA TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES QUE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE PRETENDE REALIZAR OU PRORROGAR NO ANO SEGUINTE. O PAC INCLUI BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização para a Conferência Municipal da Educação de Itarema-CE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - III CMC

TERMO DE CONVENIO, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA-CE., ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAREMA-CE, E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE ITAREMA, NOS TERMOS DO ART. 10 E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 910/2023.

RELATORIO DE VISTORIA VEICULAR - 2023 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM - TRANSPORTE ESCOLAR - REDE PUBLICA MUNICIPAL - VEICULOS PROPRIOS

O prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data do presente notificação, para que a empresa FIRME recebimento da EMPREENDIMENTOS LTDA manifesta-se sobre a presente notificação e 03 (Três) dias para iniciar a execução imediata do objeto pactuado, sob pena de abertura de procedimento administrativo, para aplicação das sanções administrativas previstas previamente no instrumento de contrato. D

Institui o Comitê de Coordenação da AVAQ – Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e Processo de Microplanejamento

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS.

Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Itarema/CE

Publicação do RESULTADO DEFINITIVO da prova de conhecimentos especificos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/Ce PÓS RECURSOS.

Publicação do GABARITO da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema - CE e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso (item 7.14)

Publicação do RESULTADO da prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema - CE e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso (item 7.14)

Convocação para Capacitação dos Candidatos a membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE

Etapa de aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório

Divulgação das RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itarema convida você para uma reunião do Conselho Municipal de Turismo(COMTUR), no dia 01/06/23, às 14:30hs para tratarmos da seguinte pauta: Regularização dos Empreendimentos. Guia Turístico (Folders). Proposta de Festival de Gastronomia em Julho (Noite de Gastronomia). Exposição do Artesanato no Centro de Atendimento ao Turista. Convite para reunião com os empreendedores turísticos de Almofala, Torrões e Patos. Convite para Reunião com os empreendedores da localidade do Farol.