EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAREMA BEM COMO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 891, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES, O ANEXO II, INTEGRADO AO PRÉDIO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA B
PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
NOMEAÇÃO COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
NOMEAÇÃO GESTOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
NOMEIA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO
EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - RECEPCIONISTA
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE A PARTIR DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DA SAÚDE
PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
EXONERAÇÃO CONCURSO - DIGITADOR
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO, DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
