EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
DESIGNAÇÃO ANALISTA DE CONTROLE URBANO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO GERENTE DE PROJETOS, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL - POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DECRETO Nº 024/2025, de 14 de julho de 2025 que CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA CE.
PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 964/2025, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ITAREMA-CE.
DISPÕE SOBRE A AMPLITUDE DA DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE QUE TRATA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs (ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL
EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO NOVO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAREMA-CE, GESTÃO 22 DE AGOSTO DE 2024 A 21 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO NOVO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA-CE, GESTÃO 22 DE AGOSTO DE 2024 A 21 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL - POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, SEU USO À INSTITUIÇÃO, MEDIANTE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº 941/2024 DE 13/11/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ITAREMA/CE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
