NOMEAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS
NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL
EXONERAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS
DA NOME DE MOISÉS DIAS DE SANTANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE CATANDUBA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBBRE A INCLUSÃO DO DIA DO PESCADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
NOMEAÇÃO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE ITAREMA/CE
EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO ITAREMA/CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.
NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.
NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA.
PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL.
EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.
EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.
EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHOWS E AMBIENTES ASSEMELHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA CIDADE DE ITAREMA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
