NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO GERENTE DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAIS
NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ALMOFALA
NOMEAÇÃO CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO DO SUS
EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
DESIGNAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III (ALMOXARIFADO DA CENTRAL DA SAÚDE)
NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III
NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL
NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
EXONERAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE MANOEL MIQUEIAS GOMES DE ANDRADE A ARENINHA DA LOCALIDADE DE COMONDONGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DEDECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTABELECENDO AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
