Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2864 registros

Portaria: 074/2024 01/04/2024

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL.

Portaria: 075/2024 01/04/2024

EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

Portaria: 076/2024 01/04/2024

EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Portaria: 077/2024 01/04/2024

NOMEAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III.

Portaria: 078/2024 01/04/2024

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

Portaria: 071.1/2024 01/04/2024

DESIGNAÇÃO DA GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III - ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE.

DECRETO: 004/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068/2024 28/03/2024

EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS.

Portaria: 069/2024 28/03/2024

EXONERAÇÃO DA GERENTE DE OUVIDORIA DO SUS.

Portaria: 070/2024 28/03/2024

EXONERAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III.

Portaria: 058/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 059/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 060/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 061/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO GUARDA MUNICIPAL

Portaria: 062/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - GUIA TURÍSTICO

Portaria: 063/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - TECNÓLOGO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Portaria: 064/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 065/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - TOPÓGRAFO

Portaria: 066/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO DO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO.

Portaria: 067/2024 20/03/2024

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA, AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR.

Portaria: 057/2024 15/03/2024

EXONERAÇÃO GESTORA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

DECRETO: 002/2024 15/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 15/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2024 13/03/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA B

Portaria: 056/2024 13/03/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

LEI MUNICIPAL: 924/2024 11/03/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO DE IDEIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 925/2024 11/03/2024

FIXA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054/2024 04/03/2024

NOMEAÇÃO GERENTE E TÉCNICAS FORMADORAS DA SME

LEI MUNICIPAL: 923/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044/2024 01/03/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

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