NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO
EXONERAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDE
NOMEAÇÃO COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD
EXONERAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDE
DA NOME DE EDGAR FÉLIX DE MOURA, A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BATEDEIRA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ITAREMA-CEARÁ.
EXONERAÇÃO COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL
EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO
EXONERAÇÃO GERENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR
EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
NOMEAÇÃO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOMEAÇÃO AGENTES DE PLANEJAMENTO
DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATO
EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES EM TEMPO REGULAR E EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, E UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO OU OUTROS MATERIAIS CORTANTES, NA ILHA DO GUAJIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
