DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOS
EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS
EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADOS
EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA, AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL
NOMEAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDE
EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III
EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MANOEL VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PEÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CONSÓRCIOS PÚBLICOS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - FONOAUDIÓLOGA
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDS
EXONERAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
EXONERAÇÃO GERENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE INDICADORES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DA NOME DE REBECA VIEIRA VASCONCELOS, O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO E INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
