CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SME

NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

EXONERAÇÃO DO SECRRETÁRIO DE DESEVOLVIMENTO RURAL E PESCA,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CIISCO - CENTRO DE INCENTIVO E INCLUSAO SOCIAL CONSTRUINDO OPORTUNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

NOMEAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III.

EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL.

NOMEAÇÃO DO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO.

NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS.

DESIGNAÇÃO DA GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III - ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE.

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III.

EXONERAÇÃO DA GERENTE DE OUVIDORIA DO SUS.

EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS.

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA, AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR.

NOMEAÇÃO DO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO.

NOMEAÇÃO CONCURSO - TOPÓGRAFO

NOMEAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO CONCURSO - TECNÓLOGO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

NOMEAÇÃO CONCURSO - GUIA TURÍSTICO