EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA.

NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BEATRIZ BARBOSA MATIAS.

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA REDE PÚBLICA - ANGELA MARIA VASCONCELOS SILVA.

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA JACINTA ARAÚJO DE ANDRADE.

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE, COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE ANTONIO COSMO DE COUTO, À PRAÇA DE PORTO DOS BARCOS – BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

NOMEAÇÃO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 891/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---- DESCRIÇÃO DOS ARQUIVOS: ---- LEI MUNICIPAL_891_2023_0000001.pdf - TEXTO DA LEI ---- LEI MUNICIPAL_891_2023_0000002.pdf - ANEXOS

ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO GESTOR ADMINISTRATIVO DO RPPS

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

EXONERAÇÃO GESTOR ADMINISTRATIVO INTERINO DO RPPS

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA