DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRE DA SILVA CRUZ, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, QUANDO HAVERÁ JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
OUTORGA AO SENHOR PASTOR VALDIR PAZ DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
EXONERAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS SOCIAIS - CASA LAR
NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 872/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
NOMEAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM
NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E JULGAMENTO, VOLTADOS A ÁREA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO COORDENADORA DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA AMBULATORIAL
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III
NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
NOMEAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNA DE ITAREMA.
EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO DE DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, GERENTES E TÉCNICOS FORMADORES DA SME
