EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E PATRIMÔNIO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE TURISMO, ESTABELECIDO NO ART. 128, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 697/2017, REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2023, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, QUANDO HAVERÁ JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

NOMEAÇÃO COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSORA

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 555/2013, QUE INSTITUI A GRATIFICÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEPS – QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

NOMEAÇÃO GESTORA ADMINISTRATIVA DO RPPS

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA