ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 224, DE 28 DE JUNHO DE 2002, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

OUTORGA AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE

OUTORGA AO SENHOR RAFAEL GRAÇA BENEVIDES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE

OUTORGA AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - CIRURGIÃ DENTISTA

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 827 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL - LOA Nº 828/2021 DE 08/12/2021.

CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E ABANDONADOS E DETERMINA A CONCESSÃO DE DESCONTO OU A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA O CONTRIBUINTE QUE COLABORAR COM O MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA A CONSECUÇÃO DESSE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

ALTERA A LEI Nº 684, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

EXONERAÇÃO GESTOR DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO

DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOS