DÁ NOME AO ANEXO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE RAIMUNDO RODRIGUES FILHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS DE ITAREMA - CAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIAS 12/11/2018 E 05/01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DECRETA O HORARIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIAS 05/11/2018 A 05/01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE ANTÔNIO BRANDÃO O BAIRRO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, INCLUINDO ÁREA DE TERRA DO PERÍMETRO RURAL DA PRAIA DO GUAJIRÚ E ADJACÊNCIAS, PARA O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUBERIONE JOSÉ MARQUES DOS SANTOS AGUINA COSTA RODRIGUES WELLINGTON JOSÉ DE AGUIAR MARIA IVONETE DA SILVA BRAGA MANOEL NONATO DE SOUSA FILHO JOSÉ GOMES DE FREITAS
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DA DIRETORA: MARIA JOSELMA CARNEIRO E COORDENADORAS: MARIA CILIESTER DOS SANTOS E MARIA CLAUDIANA DE LIMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO EVANGÉLICO ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO RIO DE JANEIRO EM ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
NOMEAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
