DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ PIRES ELIZEU.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL PEREIRA DE SENA.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL (RETIFICADO) DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 91 DA LEI Nº 210/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX SERVIDORA MARIA SILVELENE MARTINS DA GUIA
NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
EXONERAÇÃO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
EXONERAÇÃO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE ALMOFALA
NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL E DEMAIS VANTAGENS DOS TÉCNICOS - AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO
EXONERAÇÃO COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
NOMEAÇÃO COMISSÃO PARA O PROCESSO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
EXONERAÇÃO COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
ALTERA O DECRETO Nº 023/2018 QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICIPIO DE ITAREMA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 684, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPAL /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDÍGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DECRETA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIS 26 A 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS 4X4 E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL NA CIDADE DE ITAREMA/CE.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
