DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI MUNICIPAL Nº 405 DE 13 DE MARÇO DE 2009 E REVOGA O DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2008.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAREMA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 13.019, DE 2014 E 13.204, DE 2015.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
INSTITUI O FORMULÁRIO PARA FINS DE "DECLARAÇÃO PARA LANÇAMENTO DE ITBI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TE4RMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 20018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2017-2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO A PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUI INDICADOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA.
DÁ NOME AO CEI DO SITIO ALEGRE DE MARIA IVONE JUNIOR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
