REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 886/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

EXONERAÇÃO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICOS

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARTES E EVENTOS POPULARES

EXONERAÇÃO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS QUE DISPÕE OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE DIREÇÃO DESTINADO AOS MOTORISTAS “CATEGORIA D” QUE REALIZAM A CONDUÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO “MOTORISTA CATEGORIA D”, DOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PASSARÃO A SER DENOMINADOS DE “CONDUTORES DE AMBULÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 835/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOS

DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS

DESIGNAÇÃO GESTOR-COORDENADOR DO PROGRAMA TIME BRASIL

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE MARIA DE FÁTIMA DO BOMFIM OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINACÃO NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III