NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLARES

EXONERAÇÃO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS

EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO AOS PROVENTOS DE SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ITAREMAPREV, QUE TENHAM ATUALIZAÇÃO DE PROVENTOS PREVISTA PELO MESMO ÍNDICE DO RGPS/INSS, DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUANTO À FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEICULOS DE ALUGUEL-TÁXI NO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 98, §3°, DA LEI MUNICIPAL N° 210/2001, ATERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 876/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES AUXILIARES NA AGÊNCIA DE COORREIOS COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE CARVOEIRO

DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E ACRESCENTA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 233/2025.

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 886/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

EXONERAÇÃO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICOS

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARTES E EVENTOS POPULARES

EXONERAÇÃO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS QUE DISPÕE OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS