NOMEAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOMEAÇÃO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR
EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO TÉCNICOS FORMADORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I
DESIGNAÇÃO COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
DESIGNAÇÃO COMITÊ DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
DESIGNAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PETI/AEPETI
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
DESIGNAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS
NOMEAÇÃO GESTOR DA CENTRAL ÚNICA DE CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
NOMEAÇÃO CONTROLADOR GERAL
EXONERAÇÃO GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXONERAÇÃO AGENTE DE PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO CONTROLADOR GERAL
EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 764/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE QUE ESTEJAM EM PLENO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
