ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE DIREÇÃO DESTINADO AOS MOTORISTAS CATEGORIA D QUE REALIZAM A CONDUÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO MOTORISTA CATEGORIA D, DOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PASSARÃO A SER DENOMINADOS DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 835/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOS
DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
DESIGNAÇÃO GESTOR-COORDENADOR DO PROGRAMA TIME BRASIL
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE MARIA DE FÁTIMA DO BOMFIM OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINACÃO NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE INACIA NARCISA DOS SANTOS SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA CÓRREGO DO JOÃO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA BARROS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE SEBASTIÃO ELIAS NILTON DE QUEIROZ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE DE 03 A 13 DE OUTUBRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS PERANTE A 98ª ZONA ELEITORAL, NOS TERMOS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
