EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO COMISSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA

DESIGNAÇÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MAC DA SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

EXONERAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DESIGNAÇÃO ANALISTA DE CONTROLE URBANO

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO GERENTE DE PROJETOS, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL - POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DECRETO Nº 024/2025, de 14 de julho de 2025 que CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE.

PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 964/2025, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ITAREMA-CE.

DISPÕE SOBRE A AMPLITUDE DA DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA

DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE QUE TRATA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs (ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA