ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS
EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.
NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDE
EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA
EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA
ALTERA A LEI Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 0733, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, A QUAL DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA AO SENHOR ANTÔNIO VIANA NETO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO GERENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÃO DE OBRAS
LEI MUNICIPAL N O 839, DE 14 DE MARÇO DE 2022, que DISPÕE SOBRE a ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE.
LEI MUNICIPAL N O 840, DE 14 DE MARÇO DE 2022, que DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO - ARENINHA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, NO DISTRITO DE ALMOFALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO MAGALHÃES MOTA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
