EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - PROFESSORA

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO - PROFESSORA

NOMEAÇÃO COORDENADORA DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA AMBULATORIAL

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

EXONERAÇÃO SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM III

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

DECRETO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 848, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE FIXOU O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA

ALTERA A LEI Nº 705, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO A PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 667, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.