Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2872 registros

Portaria: 058/2022 11/03/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÃOES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Portaria: 053/2020 10/03/2022

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSORA

Portaria: 054/2022 10/03/2022

EXONERAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 055/2022 10/03/2022

EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 056/2022 10/03/2022

NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 057/2022 10/03/2022

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 051/2022 08/03/2022

EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - RECEPCIONISTA

Portaria: 052/2022 08/03/2022

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

Portaria: 050/2022 04/03/2022

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 044/2022 01/03/2022

NOMEAÇÃO DO SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 045/2022 01/03/2022

EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO.

Portaria: 046/2022 01/03/2022

NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR ESPECIAL DA BANDA DE MÚSICA.

Portaria: 047/2022 01/03/2022

DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO.

Portaria: 048/2022 01/03/2022

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA.

Portaria: 049/2022 01/03/2022

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA.

DECRETO: 006/2022 28/02/2022

DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, DO DIREITO DE USO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2022 25/02/2022

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

LEI MUNICIPAL: 838/2022 24/02/2022

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2022 18/02/2022

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

Portaria: 040/2022 17/02/2022

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

Portaria: 041/2022 17/02/2022

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA

LEI MUNICIPAL: 837/2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2022 10/02/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

LEI MUNICIPAL: 836/2022 10/02/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA - LEI MUNICIPAL Nº 828/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2022 10/02/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2022 10/02/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2022 04/02/2022

EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 038/2022 04/02/2022

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 033/2022 03/02/2022

EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO

Portaria: 034/2022 03/02/2022

NOMEAÇÃO TÉCNICAS FORMADORAS E GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

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