NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DA SAÚDE

NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DA SAÚDE

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BONIFICAÇÃO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA, A PARTIR DE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZA A CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 314, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.350/2006.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA, DESVINCULANDO SUAS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CESSÃO DO SERVIDOR LUIZ REBOUÇAS NETO, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAREMA

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSOR

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ESTIMA A RECEITA E DIXA A DESPESA DP MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 825, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ORGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 758/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO - ARENINHA NO DISTRITO DE CARVOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO - VIGIA